segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Charge 24.09
Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira
Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.
Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Agência Brasil

quinta-feira, 20 de setembro de 2018


Porcelanatti reabrirá nesta quinta-feira, 20, no Distrito Industrial de Mossoró

Anúncio foi feito hoje pela prefeita Rosalba Ciarlini em entrevista ao programa Observador Político. A nova fase da unidade de produção Porcelanatti vai empregar quase 200 pessoas. A previsão é que a primeira produção embarque em janeiro próximo
Crédito da foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATOMaquinário da Porcelanatti passou por serviço de manutenção e está pronto para funcionar
BLOG DO CÉSAR SANTOS
A Porcelanatti, unidade de produção da Itegres, reabre as suas portas nesta quinta-feira (20), no Distrito Industrial de Mossoró, depois de alguns anos fechada.
O anúncio foi feito hoje pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), durante entrevista ao programa Observador Político, da 93 FM/TV Mossoró.
Segundo a prefeita, a nova fase vai empregar de imediato em torno de 200 funcionários, a maioria regressa do primeiro quadro de profissionais.
Os novos contratados que ainda não têm experiência no setor de produção, passará por treinamento no Senai, conforme parceria firmada com a Itegres.
A empresa catarinense prevê que em 14 de janeiro de 2019 fará o primeiro embarque de produção, para atender o mercado interno brasileiro.
A diretora-presidente da Itagres, empresária catarinense Regina Guisoni Bortoluzzi, estará em Mossoró para a solenidade de reabertura.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

África do Sul descriminaliza consumo privado de maconha
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África do Sul descriminaliza consumo privado de maconha

O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta terça-feira a anulação da lei que até agora proibia o consumo privado de maconha, assim como seu cultivo para uso pessoal, uma decisão histórica anunciada em Johanesburgo.
A lei que proíbe o uso de maconha no lar é “inconstitucional e, portanto, nula”, sentenciou o juiz Raymond Zondo em seu veredicto, segundo informou o jornal sul-africano “The Sowetan”.
“Já não será crime um adulto consumir ou possuir maconha em casa para o uso pessoal”, acrescentou o magistrado.
No entanto, seu consumo em espaços públicos segue estritamente proibido, assim como a venda com fins lucrativos a terceiros.
O tribunal não precisou a quantidade de maconha que pode ser consumida em privado e ordenou ao Parlamento que redija uma nova lei, em um prazo de dois anos, de acordo com a decisão unânime.
Durante o processo, foram apresentados estudos médicos que aprovam que a criminalização não reduz o consumo, e outros que apontam que o álcool é mais nocivo do que a planta.
O caso sobre a descriminalização da maconha chegou aos tribunais através do líder do partido Dagga, Jeremy Acton, e do rastafari Garreth Prince.
A Suprema Corte ratificou a decisão de um Tribunal da província de Cabo Ocidental, que em 2017 considerou que a proibição do consumo privado deste entorpecente restringia o direito constitucional à intimidade.
Por G1 BA
 

Cratera gigante misteriosa com quase 78 metros de profundidade que surgiu na Bahia — Foto: Reprodução/TV BahiaCratera gigante misteriosa com quase 78 metros de profundidade que surgiu na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
Cratera gigante misteriosa com quase 78 metros de profundidade que surgiu na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar as causas da abertura da cratera na Vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador.
Nesta terça-feira (18), o MP-BA informou ao G1 que o inquérito foi aberto na sexta (14). A última informação divulgada pela empresa Dow Química, responsável pela área onde a cratera surgiu, é de que o buraco chega a 77,9 metros de comprimento.
O processo foi instaurado pelas promotores de Justiça Eduvirges Tavares e Ubirajara Fadigas, que atuam na área do Meio Ambiente. Tavares informou que solicitou a realização de perícias técnicas pela própria empresa e por órgãos especializados, como o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As novas inspeções no local serão realizadas com a presença do Ministério Público Estadual. Ainda de acordo com a promotora, as investigações precisam de informações científicas precisas, para que o MP possa identificar as responsabilidades civil e criminal da cratera.
O MP informou também que o objetivo da ação é preservar a vidas das pessoas e proteger o meio ambiente.
Cratera é descoberta na Bahia — Foto: Fernanda Garrafiel/G1Cratera é descoberta na Bahia — Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Cratera é descoberta na Bahia — Foto: Fernanda Garrafiel/G1
A cratera foi descoberta em junho deste ano. Na época, ela tinha 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura. O buraco fica no meio de uma mata nativa na Ilha de Matarandiba e está a cerca de 1 km do local onde vivem os moradores.
A área onde a cratera se abriu fica na propriedade da multinacional americana Dow Química, que utiliza a área para extração de salmora, uma mistura de água e sal usada na fabricação de produtos químicos. A salmora é retirada em seis poços a uma profundidade de 1,2 mil metros.
A empresa diz que a erosão trata-se de um fenômeno geológico conhecido como "vazio subterrâneo". A Dow também informou que não é possível saber as causas do fenômeno, entretanto a empresa segue atuando em três frentes para apurar a causa da erosão e descartar a eventual possibilidade de novas ocorrências.
Uma equipe de especialistas está estudando a cratera, chefiada por um geólogo norte-americano da Dow. A empresa informou que, além de um estudo geomecânico, que analisa dados geológicos, está atuando em outras duas frentes para apurar a causa da erosão e avaliar a eventual possibilidade de novas ocorrências.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

VALE A PENA DAR UMA CONFERIDA...

“Governo Robinson é marcado pelo descaso e desrespeito à Uern”, afirma Francisco Carlos

O presidente da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, professor e vereador Francisco Carlos, considera lamentável a ausência do governador Robinson Faria (PSD) na sabatina sobre o futuro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Crédito da foto: Marcos Garcia/JORNALMDE FATOProfessor vereador Francisco Carlos no Cafezinho com César Santos
BLOG DO CÉSAR SANTOS
O presidente da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, professor e vereador Francisco Carlos (Progressista), considera lamentável a ausência do governador Robinson Faria (PSD) na sabatina sobre o futuro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Robinson foi o único candidato a governador que rejeitou o convite, optando por não ter apresentado, por consequência, qualquer proposta em prol do ensino superior estadual.
Francisco Carlos, que cumpre o segundo mandato de vereador em Mossoró e é professor doutor da Uern, faz uma avaliação da série de sabatinas com os candidatos a governador, afirmando que a iniciativa foi opositiva, apesar de o Governo ter optado pela ausência. Francisco Carlos tomou o Cafezinho com César Santos.

O GOVERNADOR Robinson Faria foi o único candidato que não aceitou debater o futuro da Uern. Qual avaliação o senhor faz dessa postura do governador?
LAMENTÁVEL. A ausência do governador nas sabatinas reforça a imagem construída por seu governo, marcada pelo descaso e desrespeito à instituição universitária. Participando, o governador não teria nada a perder. No espaço das sabatinas, sobre um tema definido, com perguntas previamente elaboradas e sorteadas, o governador teria tido uma hora para justificar suas atitudes em relação à Uern e para apresentar novas propostas. Sem contestação ou manifestação de plateias, faria sua mensagem alcançar quase todo o RN, já que as sabatinas foram transmitidas ao vivo por duas televisões (Cidade Oeste e TV Câmara), cinco emissoras de rádio, além do Facebook e Instagram. A TV Terra do Sal, embora não transmitindo, fez cobertura diária. O JORNAL DE FATO ofereceu generosos espaços para a causa universitária. Do ponto de vista político e eleitoral, não é compreensível que um candidato abra mão de uma oportunidade como essa.
QUAL peso tem para a Uern o fato de o governador do Estado não ter aceitado o debate sobre a instituição e o ensino superior público?
ELE é o governador, conduz a gestão do Estado há quase quatro anos. A Frente Parlamentar e Popular, formada por dezenas de entidades representativas da sociedade potiguar, nela inclusa toda a comunidade universidade, esperava ouvir explicações, esclarecimentos e as intenções do governador enquanto candidato a reeleição. A sua ausência, contudo, embora lamentada, foi muito bem preenchida por um debate protagonizado por representantes da Reitoria, Aduern, DCE, Sintauern e Fórum de Diretores. O governador perdeu, ao não ter utilizado o espaço facultado.

O GOVERNADOR, através de assessores, justificou a ausência na sabatina, dizendo que sempre foi hostilizado pelos segmentos que fazem a Uern, numa referência clara aos professores e técnicos administrativos. Essa reclamação procede?
NÃO procede. Primeiro, porque o governador não foi sempre hostilizado pela Uern, que se apresentou para ele como uma parceira interessada em apoiar e contribuir para o sucesso das políticas públicas. Segundo, porque os sindicatos que representam as categorias da Uern possuem uma forma própria e legítima de atuar em defesa dos servidores que representam. Por isso, não é correto alegar esse incômodo. Além do mais, os segmentos internos da Uern, embora participando e apoiando a iniciativa, participam de uma frente suprapartidária, juntamente com dezenas de entidades. Não havia motivo para não ter atendido o convite de dezenas de entidades, devido à atuação legítima das entidades que representam os servidores uernianos.

NÃO há dúvida que a ausência do governador, que é o chanceler da universidade, deixou a sabatina com os candidatos a governador incompleta. Mas, pode ser dito que a iniciativa da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern cumpriu a sua finalidade?
CUMPRIU totalmente. Por diversos motivos. Primeiro, uniu os segmentos internos em nome de uma causa comum: a promoção e defesa da educação e do ensino superior público e gratuito. Segundo, porque evidenciou que a sociedade potiguar entende e reconhece a importância da instituição universitária mantida pelo Governo do Estado. Terceiro, porque os defensores da Uern posicionaram a universidade no contexto político-eleitoral, e obtendo o compromisso dos principais candidatos ao Governo do Estado e de dezenas de candidatos ao Parlamento. Inclusive, não vamos parar nosso movimento. Nesta semana, vamos lançar a campanha “Eu Voto em Quem Defende a Uern”, elaborada por professores e alunos do Departamento de Comunicação da Uern. Se alguns poucos setores da elite econômica, política e burocrata potiguar não reconhecem a Uern pela importância e imperiosa necessidade dos serviços que ela oferece, haverá de reconhecer pelo peso político-eleitoral que o povo potiguar lhe concede.
É POSSÍVEL acreditar que os compromissos assumidos pelos candidatos sairão do papel no futuro governo?
É NECESSÁRIO ter esses compromissos e acreditar no cumprimento dos compromissos. É o que uma campanha política oportuniza. Ao declarar, de diferentes formas, compromisso com a pauta da universidade do Estado, os candidatos que participaram das sabatinas sabem que poderão ser cobrados, caso queiram descumpri-los. Caberá ao povo potiguar reconhecer e aplaudir quem honre a palavra declarada ou escrita, ou denunciar o contrário.

A UERN está comemorando 50 anos neste mês de setembro. São cinco décadas de luta, com conquistas importantes, porém a instituição ainda sofre a ameaça de setores da elite do RN que não reconhecem a sua importância. Como a Uern deve ser protegida e qual apelo o senhor faz à sociedade?
EDUCAÇÃO deveria ser objeto de discussão em todos os públicos e privados espaços da sociedade. Nos espaços presenciais e virtuais das redes sociais. Devemos conversar mais sobre educação do que política, religião e futebol, tão comuns no nosso cotidiano. A educação oferece solução para todos os problemas da sociedade moderna. Saúde, segurança, emprego e a renda, meio ambiente e todas as demais questões econômicas da sociedade. Apelo para que o povo brasileiro abrace firmemente a educação como único caminho acessível e viável para suas principais angústias e preocupações humanas.
O FATO de a Uern ter sido criada em Mossoró, fincada na história de luta dos mossoroenses, ter o campus central na cidade do interior explica os ataques que a instituição sofre de setores da elite da capital?
ISSO é não apenas possível como provável. Receio que a elite econômica, política e burocrática potiguar seria mais reticente ao diminuir a importância e necessidade da Uern, caso sua origem tivesse acontecido na capital do estado e fosse lá onde estivesse a maioria dos seus servidores e alunos.

POR fim, o que senhor espera do futuro governador em relação à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte?
QUE o futuro governo garanta os meios materiais necessários ao bom funcionamento da instituição universitária, que lhe assegure espaços nas estruturas de poder (Secretaria de Educação, Fapern e Conselho de Educação), que requisite seus serviços, que não contrate serviços privados que podem ser feitos com qualidade e melhor preço pela Uern, que possui uma fonte de financiamento mais frágil, mas também pelas demais universidades públicas. Espero respeito para os alunos, professores e técnicos da universidade. Defendo e votarei em nome disso.
Charge 17.09

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Servidores do Detran paralisam atividades por tempo indeterminado

Crédito da foto: ArquivoServidores pedem cumprimento de acordo firmado em 2017
Amina Costa/Da Redação
Nesta quarta-feira (12), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) iniciam movimento grevista por tempo indeterminado. A reivindicação da categoria é o cumprimento do acordo firmado no ano de 2016, que prevê o reajuste salarial da categoria, além da realização de concurso público.
A decisão de entrar em greve ocorreu após algumas assembleias realizadas pela categoria, nas quais ficou claro, para os grevistas, que o Governo do Estado não tem o interesse de cumprir o acordo firmado há quase dois anos. O representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre Guedes, explica que um erro de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) fez que os servidores tivessem grandes perdas salariais.
“A lei do plano salarial foi publicada de forma errada, na qual constava a informação de que o reajuste salarial era referente ao ano de 2018. No entanto, nossa campanha salarial que foi atendida é referente ao ano de 2017. Nós iniciamos agora a nossa campanha salarial do ano de 2018. Estamos aguardando o cumprimento desse acordo e, enquanto essa questão não é resolvida, os servidores optaram pela greve”, relatou o servidor.
Alexandre Guedes disse ainda que a direção do Detran, ao ter sido notificada sobre a decisão da greve, informou que vai apresentar uma proposta que tende a atender as reivindicações da categoria. Essa proposta será votada em assembleia nesta quarta-feira, no primeiro dia de movimento paredista, em que será decidido se a greve continua ou será suspensa.
“O primeiro dia de greve da categoria será iniciado com a realização da assembleia, e os servidores vão discutir e votar a proposta que a direção do órgão enviará nesta quarta-feira. Caso a categoria acate a proposta da direção do órgão, a greve será suspensa e as atividades serão normalizadas”, explicou o sindicalista.
O acordo feito entre os servidores do Detran e o Governo do Estado no ano de 2016 previa o reajuste salarial da categoria para janeiro de 2017. No ano passado, o Governo não cumpriu com o acordo e os servidores decidiram entrar em greve novamente. O reajuste salarial foi publicado, no entanto o valor era retroativo ao ano de 2018 e não ao de 2017, como previsto no acordo.
Como, até o momento, não houve cumprimento desse acordo, os servidores decidiram entrar mais uma vez em greve. “Esse erro no orçamento causou um prejuízo imenso aos servidores, que estão sem o retroativo referente a um ano de salários. A greve dos servidores do Detran foi deflagrada porque o objetivo é receber o que é de direito dos trabalhadores”, disse Alexandre Guedes.
Recentemente, o Detran aumentou as taxas dos serviços do órgão, sob a alegação de que esse procedimento era necessário para pagar o reajuste dos servidores. Mas, de acordo com Alexandre Guedes, o órgão tem tido consequentes anos de excesso de receita, e que não existe justificativa para o não cumprimento do acordo.
“O Detran é um dos órgãos que mais arrecadam no estado e, a cada ano, vem superando o saldo positivo de arrecadação. Em 2015, o órgão arrecadou R$ 109 milhões, enquanto que em 2016, o valor saltou para R$ 112 milhões. Em 2017, o órgão arrecadou R$ 118 milhões. Nossa arrecadação tende a ser ainda maior devido o reajuste que ocorreu nas taxas do Detran, que estavam congeladas havia 10 anos. Vale lembrar que a folha de pagamento dos servidores não compromete nem 20% do valor arrecadado pelo órgão”, finalizou o servidor.

Funcionários pedem concurso público e redução de terceirizadas
Entre a pauta de reivindicação dos servidores do Detran está a realização de um novo concurso público, para preenchimento do quadro de funcionários. O servidor do órgão Alexandre Guedes informou que o quadro de terceirizados está crescendo dentro do órgão e, consequentemente, captando mais recursos públicos.
“O que está nos preocupando é o fato de, cada vez mais, empresas terceirizadas estar sendo contratadas pelo Detran. Isso faz que mais terceirizadas abocanhem dinheiro público”, disse Alexandre Guedes, que comentou ainda sobre a formação de uma comissão para a realização de novo concurso para o órgão.
“A terceirização perdura no Detran. A direção do órgão ficou de formar uma comissão para que ela fosse responsável pela elaboração do edital do certame. Estamos esperando a publicação dessa comissão para que seja realizado o concurso”, finalizou o sindicalista.
Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados, a maioria no Amazonas
De acordo com a secretaria, nenhum dos afetados comprovaram vacinação contra o sarampo.
De acordo com a secretaria, nenhum dos afetados comprovaram vacinação contra o sarampo.

Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados, a maioria no Amazonas

Até a última segunda-feira (10), foram confirmados 1.673 casos de sarampo em todo o país e 7.812 estão sendo investigados segundo atualização feita hoje pelo Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em investigação; e em Roraima, o estado trabalha com o registro de 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação.
“Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Rondônia (2), Pernambuco (4) e Pará (2)”, diz nota divulgada pela pasta.
Até o momento, no Brasil, foram confirmados oito óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro) e quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois do município de Manaus e dois do município de Autazes).

Campanha

Dados preliminares do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação para sarampo está em 94,7%. Foram aplicadas em todo país mais de 11,2 milhões de doses da vacina.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Filme de Cacá Diegues, “O grande circo místico”, vai tentar uma vaga no Oscar 2019

Crédito da foto: Fernando Frazão/Agência BrasilObra dirigida por Cacá Diegues disputou indicação com outros 21 filmes nacionais
“O grande circo místico”, do cineasta Cacá Diegues, foi anunciado nesta terça-feira, 11, como representante brasileiro na disputa por uma vaga na categoria de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2019. A divulgação ocorreu na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12.
Inspirada em um poema de Jorge de Lima, a obra retrata a história de diferentes gerações de uma família circense. A estreia mundial da película, uma coprodução entre Brasil, Portugal e França, foi realizada em uma sessão especial do Festival de Cannes, em maio deste ano.
A escolha da obra que representará o Brasil na mais importante premiação do cinema mundial é feita pela Comissão Especial de Seleção, constituída por nomes indicados pela Academia Brasileira de Cinema. Neste ano, 22 filmes nacionais disputaram a indicação brasileira para a premiação.
Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados

Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados

O Instituto Ibope divulgou ontem (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva (Rede), 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9%; e Fernando Haddad (PT), 8%.
Após esse grupo, seguem tecnicamente empatados com 3% das intenções de voto: Alvaro Dias (Podemos); João Amoêdo (Novo); e Henrique Meirelles (MDB). Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) foram indicados por 1% dos eleitores.
Segundo o Ibope, Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O percentual de votos em branco ou nulos é de 19%. Sete por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.
Entre as duas pesquisas Álvaro Dias e João Amoêdo mantiveram 3% das intenções de voto, e Henrique Meirelles oscilou de 2% para 3%. A proporção de votos nulos ou em branco caiu de 21% para 19%. O percentual de quem não sabe ou não quis declarar a intenção de voto manteve-se em 7%.
A pesquisa tem margem de confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos de cada resultado apurado.
A pesquisa foi feita entre 8 e 10 de setembro, dois dias após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). Foram ouvidos 2.002 eleitores. Não foi informado o número de municípios. Conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa é iniciativa do próprio Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda e tem o número BR-05221/2018.

Agência Brasil

Servidores estaduais paralisam atividades em protesto ao governo Fátima Bezerra Dia Estadual de Luta em Defesa dos Serviços Públicos tem...