sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Charge 17.8



Procuradora Geral da República tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.

Procuradora Geral da República tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.
Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.
Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.
Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.
Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.
Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.
Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.
“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.
Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.
A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

Agência Brasil

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

OBVIO RN lança mais uma edição de sua revista dedicada à violência contra a mulher

OBVIO RN lança mais uma edição de sua revista dedicada à violência contra a mulher

O OBVIO RN apresenta uma Edição Especial 8 de sua revista, com o título: Mortes Matadas de Mulheres da revista de crimeanálise homicida. O OBVIO, OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio, traz nesta edição um recorte sobre a violência homicida contra a mulher, com um ensaio textual, uma matéria jornalística e uma análise da série histórica da violência femicida com as estatísticas criminais dos meses de 1 de janeiro a 31 de dezembros dos anos 2011 a 2017 e até 10 de agosto de 2018.
A Boa Ciência
“É inegável o papel da Lei Maria da Penha como avanço no enfrentamento aos crimes cometidos contra as mulheres, destaque ainda para sua repercussão social, seu fomento à conscientização e ao engajamento de instituições governamentais e não governamentais em prol da redução da criminalidade.
Os avanços no combate à violência contra a mulher, em todos os níveis, precisa ser prioridade em metas de segurança pública a serem alcançadas em toda gestão que trate com a seriedade que é devida a essa problemática.
O discurso machista e misógino ainda é uma ferida aberta na sociedade brasileira, sua prática é feita inclusive por pessoas com certa influência midiática, candidatos a cargos de gestão que usam seu poder e influência política para constranger mulheres, assediá-las e agredi-las em seus pseudodiscursos de igualdade. Essas pessoas ajudam a naturalizar e difundir a violência contra a mulher e outros grupos minoritários.
Nós não podemos continuar aceitando a violência, sob nenhuma forma, por isso dedicamos nosso trabalho a promoção da paz.
Sigamos então com mais essa publicação, mais do que um relatório estatístico, um contributo para a construção de argumentos sóbrios e ampliação de um diálogo consciente do problema, afinal, a boa ciência é aquela que pretende gerar efeitos concretos na realidade, visando a evolução da sociedade como todo”.
Acesse a revista em http://bit.ly/2Be0Ipe ou solicite sua cópia em pdf no e-mail obviorn@gmail.com

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Procissão marítima em Areia Branca pela padroeira acontece nesta quarta-feira

Crédito da foto: Portal Costa BrancaAtividade conta com passeio de barcos com a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes pelas águas do ri
Dentro das festividades em torno da Festa de Nossa Senhora dox Navegantes, no município de Areia Branca, acontece nesta quarta-feira (15) a tradicional procissão marítima.
A atividade promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição será iniciada às 07 horas desta quarta, que é feriado municipal na cidade. O embarque dos peregrinos começa às 06h.
A procissão marítima começa às 07h. A expectativa é de que assim como em anos anteriores, milhares de fiéis visitam participem do evento, que conta com passeio de barcos com a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes pelas águas do rio Apodi-Mossoró.
Na parte da tarde, à partir das 16h acontece o início da procissão terrestre, com o encerramento da festa religiosa iniciada no último dia 05, com uma programação diversificada de lá para cá, que inclui shows artísticos, como o desta terça-feira (14) da banda Grafith que encerra as festas.  
Resgate do PIS/Pasep começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades
Resgate do PIS/Pasep começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Resgate do PIS/Pasep começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.
Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.
Agência Brasil.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Luiz Sérgio: ‘Cidadão pode ter papel importante no combate a fakenews’

Crédito da foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATOLuiz Sérgio é chefe do Cartório Eleitoral da 33a Zona Eleitoral de Mossoró
“O cidadão pode ter um papel importante, e até mesmo decisivo, contra a propagação de fakenews nas eleições deste ano.” A opinião é do chefe de cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, mestre em Direito Luiz Sérgio Monte Pires, 39.
No “Cafezinho com César Santos”, ele afirma que o cidadão pode encaminhar denúncia à Justiça Eleitoral usando meios que serão disponibilizados para esse fim. “Com o início da campanha eleitoral, está prevista a disponibilização, pela Justiça Eleitoral, de um aplicativo para celular, de nome "Pardal", que permitirá a qualquer eleitor encaminhar sua denúncia às autoridades, seja de crime eleitoral ou de propaganda eleitoral irregular”, revela.
Luiz Sérgio, que é analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desde 2006 e há 12 anos chefe do cartório eleitoral, acredita que as eleições de 2018, por características próprias, serão mais tranquilas do que os pleitos municipais, e assegura que a Justiça Eleitoral está preparada para garantir o direito democrático do cidadão.
COMBATER fakenews é um dos desafios da Justiça Eleitoral nas eleições gerais deste ano. Em Mossoró, a Justiça está preparada para inibir essa ação ilegal?
ANTES de mais nada, é preciso esclarecer que, por se tratar de eleições gerais, a competência processual para tratar de ações judiciais referentes ao pleito de 2018 é toda reservada ao TRE, em Natal, com exceção apenas daquelas que sejam referentes à campanha presidencial, cuja competência é atribuída ao TSE, em Brasília. A competência da 33ª Zona, como unidade responsável pela propaganda eleitoral em Mossoró, diz respeito unicamente ao exercício do poder de polícia, ou seja, está restrita à tomada de decisões e à execução de ações voltadas a fazer cessar a propaganda eleitoral irregular. Trata-se de uma competência de natureza eminentemente administrativa, muito embora atribuída a um órgão judicial. Na prática, isso significa que não há, em âmbito local, em eleições gerais como a do corrente ano, a instauração de processos nem a aplicação de multas a candidatos por desrespeito a normas atinentes à propaganda. A matéria, assim, fica praticamente toda concentrada no TRE, em Natal, com a ressalva, já mencionada, no que tange à campanha presidencial, de competência do TSE. Esclarecido esse ponto, vejamos: a matéria concernente ao combate à famigerada prática de fabricação e divulgação de fakenews é tratada - pelo menos até o presente momento - no campo estritamente processual e jurisdicional, através de medidas liminares - requeridas pelos prejudicados - que determinam a exclusão da postagem e a adoção de mecanismos para a identificação de seu autor. Dessa forma, é um tema que, nas eleições do corrente ano, já vendo sendo - e será ainda mais, certamente - enfrentado pelos TREs e pelo TSE, e não diretamente por nós da 33ª Zona, em âmbito local. Ocorre que o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, segundo o que foi noticiado amplamente, chegou a fazer pronunciamentos públicos nos quais defendeu que esse combate às fakenews deveria ser travado também no âmbito do poder de polícia de cada juiz, o que, frise-se, ainda não é totalmente pacífico. Inclusive, já há artigos na internet refratários à tal possibilidade. De qualquer forma, se ele conseguir fazer prevalecer esse entendimento - no que não creio -, os Juízos Eleitorais de primeira instância de todo o Brasil teriam, aí sim, a prerrogativa de determinar, até mesmo de ofício, no exercício do poder de polícia que lhes compete, a exclusão de determinada postagem por entendê-la mentirosa.
O SENHOR acredita que o cidadão pode ter um papel importante para inibir a ação de fakenews? De que forma as pessoas podem evitar esse tipo de crime?
O CIDADÃO pode sim, claro, ter um papel importante, e até mesmo decisivo, contra a propagação de fakenews. Para se ter uma ideia, nos próximos dias, com o início da campanha eleitoral, está prevista a disponibilização, pela Justiça Eleitoral, de um aplicativo para celular, de nome "Pardal", que permitirá a qualquer eleitor encaminhar sua denúncia às autoridades, seja de crime eleitoral, seja de propaganda eleitoral irregular. Uma vez registrada no aplicativo, a denúncia é imediata e simultaneamente encaminhada aos endereços de e-mail da equipe de fiscalização do Cartório Eleitoral e às caixas de entrada do aplicativo acessáveis tanto pelo juiz eleitoral como pelo promotor eleitoral respectivo, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, conforme a natureza do caso. Na verdade, o pardal já foi utilizado nas eleições de 2016, em modo experimental, com relativo sucesso. Para as eleições de 2018, virá aperfeiçoado e melhor regulamentado. Enfim, trata-se de um excelente canal interativo entre o eleitor e a Justiça Eleitoral/Ministério Público Eleitoral.
A PROPAGANDA eleitoral na internet terá início no dia 16 de agosto. Nesse caso, a novidade é que está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos. Como será feita essa fiscalização?
A PROPAGANDA eleitoral na internet, é claro, não constitui um território livre, como infelizmente muitos acreditam. Ela é disciplinada por lei já há alguns anos e, para as eleições de 2018, será permitida a prática - vedada até a eleição passada - de impulsionamento das postagens em redes sociais, mediante o pagamento respectivo. Teremos na 33ª Zona uma equipe de fiscalização, já designada, que, além de acompanhar as movimentações de campanha na rua, também estará atenta ao que se passa em ambientes virtuais. O mesmo ocorrerá, acredito eu, com o Ministério Público Eleitoral local, que certamente também permanecerá vigilante na atividade de coibir eventuais excessos ou irregularidades, seja na rua ou mesmo na internet. O pardal, também aqui, será de grande valia para o encaminhamento das denúncias que tratem das ocorrências verificadas no campo virtual.

OUTRA novidade nas eleições deste ano em Mossoró é que, pela primeira vez, o eleitor poderá votar em trânsito. Como o eleitor que tem o interesse deve garantir esse direito?
O VOTO em trânsito vem sendo aplicado, pela Justiça Eleitoral, nas capitais de todo o país, desde as eleições de 2010. Para este ano, será disponibilizado, pela primeira vez, para os eleitores que, embora domiciliados eleitoralmente em local diverso, estejam em Mossoró no dia tanto do 1° turno como no do 2° turno de votação, em caso da ocorrência deste. Para tanto, faz-se necessário que o eleitor interessado realize seu cadastramento, em qualquer cartório eleitoral do país, até o dia 23 do corrente mês de agosto.

O FÓRUM Celina Guimarães, que hoje comporta quatro zonas eleitorais, de seis municípios, tem estrutura para a Justiça Eleitoral desenvolver o seu trabalho?
NA VERDADE, não. Veja bem. O projeto do nosso Fórum Eleitoral, concebido no ano de 2007, com obras concluídas em 2008, previa espaços para o funcionamento das duas Zonas Eleitorais até então existentes na cidade, e deixava uma área reservada para a possível instalação, futura, de uma possível terceira zona eleitoral que viesse a ser aqui sediada. Ocorre que, já no primeiro ano em atividade, era notório que o projeto havia sido subdimensionado. A falta de espaço para uma série de atividades era uma constante. De lá para cá, muito embora três reformas de médio porte já tenham sido realizadas na estrutura como um todo, a verdade é que tivemos que acomodar, por força de rezoneamentos determinados pelo TSE, outras duas Zonas Eleitorais: a 58ª, em 2015; e a 49ª, em 2017, esta última, inclusive, de uma forma meio que de improviso. O resultado de tudo isso pode ser constatado na absoluta falta de espaço para uma série de atividades até mesmo corriqueiras, como, por exemplo, a carga das urnas e o treinamento de mesários. Hoje, não há lugar sequer para realizarmos uma reunião que contenha mais de dez pessoas, o que tem nos obrigado a sempre procurarmos outros espaços, ora na Justiça Comum, ora em entidades como o Sesi e o Senai.

PELA resolução do TSE, só serão permitidos carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou em reuniões ou comícios. Deverá ser respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo. O que essa mudança significa em relação às eleições anteriores?
ESSA mudança veio atender a um antigo reclamo de grande parte dos eleitores em todo o Brasil, que se sentia bastante incomodada com a circulação de centenas de carros de som em épocas de campanha. Aqui em Mossoró, por exemplo, por mais que fiscalizássemos a emissão sonora desses veículos, era impossível dar conta de quatro ou cinco dezenas de carros de som rodando ao mesmo tempo, nos quatro cantos da cidade. Havia muitas reclamações quanto à sua circulação em áreas próximas a igrejas e a escolas, o que já era, inclusive, proibido pela legislação. A lei eleitoral, enfim, foi alterada para permitir-se sua circulação apenas em eventos partidários, como carreatas, passeatas, reuniões e comícios, o que, acredito eu, já servirá para diminuir as reclamações.

O FATO de a eleição ser estadual e federal, é possível afirmar que em Mossoró ela será mais tranquila em relação ao pleito municipal?
A EXPERIÊNCIA tem demonstrado que quanto mais perto estão os candidatos dos eleitores, e quanto mais indefinido permanece o resultado da eleição, maiores são as paixões que a campanha desperta e mais elevado é o grau de tensão que se observa. As eleições gerais, por tais razões, se tornam infinitamente mais tranquilas do que as municipais. Estas, para se ter uma ideia, costumam gerar, só aqui em Mossoró, mais de quatrocentos candidatos ao cargo de vereador. Na quase totalidade delas, são pessoas muito próximas do eleitorado, com quem você conversa nas esquinas, repartições públicas e comércios locais. Além disso, todas elas, como se sabe, saem em busca do voto exclusivamente na cidade. É somente aqui que a eleição acontece e é decidida. Essa proximidade verificada, enfim, gera todo esse acirramento entre as principais candidaturas que estamos acostumados a presenciar. As eleições gerais, por sua vez, costumam produzir, aqui em Mossoró, cerca de três a quatro dezenas de candidatos locais, no máximo, e estes, ainda assim, precisam percorrer o estado todo à procura de votos. A corrida eleitoral, então, se desconcentra daqui e se dispersa por todo o território estadual, e isso se reflete, inclusive, em nosso trabalho de preparação e organização das eleições, que costuma ocorrer de modo bem mais sossegado do que em pleitos municipais.
Desemprego e educação são temas mais falados entre presidenciáveis
A taxa de desemprego no Brasil em junho passado chegou a 12,4%, o que representa 13 milhões de pessoas fora do trabalho.

Desemprego e educação são temas mais falados entre presidenciáveis

Dos variados assuntos abordados na quinta-feira (9), no debate da Band, os mais citados pelos postulantes ao Planalto foram desemprego e educação. Com propostas gerais, os presidenciáveis também prometeram recuperar a economia e a dignidade dos brasileiros.
Cabo Daciolo, representante do Patriota e pouco conhecido pelos brasileiros, foi um dos convidados. Sobre o problema do desemprego, ressaltou que o ponto de partida para a retomada da empregabilidade é investir em educação.
“Para botar trabalho para o povo, eu tenho que investir em educação, em ciência e tecnologia, em institutos federais, capacitar mão de obra. A partir daí, eu baixo juros, retiro os impostos, vai oxigenar o país. Automaticamente, o mercado vai se abrir e nós vamos empregar esse povo.”
Já Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, afirmou que voltar a criar empregos é uma de suas propostas de governo, caso seja eleita.
“Eu, que sei o que é não ter um emprego, porque tive que passar pela fresta do desemprego, tenho compromisso em fazer esse país voltar a crescer, para que ele possa gerar emprego.”
Candidato pelo MDB, Henrique Meirelles disse que, para aumentar o número de vagas de trabalho, é preciso apresentar propostas concretas e que gerem resultados.
“Ao contrário co que muitos aqui pensam, não se cria emprego no grito. Se cria emprego com a política econômica correta. No momento em que assumirmos a Presidência, a confiança aumenta, como já aconteceu. O Brasil vai ter investimento, vai crescer e gerar emprego.”
O tucano Geraldo Alckmin enfatizou que a retomada do emprego pode se dar, inicialmente, através de medidas fiscais.
“Essa é a questão central: voltar o Brasil a gerar emprego e renda. O Brasil precisa crescer. Então, as primeiras medidas nossas serão pelo lado fiscal, reduzir despesa para zerar o déficit em menos de dois anos.”
Na ocasião, Guilherme Boulos, do PSOL, chegou a criticar a nova legislação que trata da relação entre patrão e empregado.
“A nossa primeira medida vai ser revogar as medidas tomadas por esse governo do Temer. Reforma trabalhista, que agravou a situação dos trabalhadores e retirou direitos”.
Outro tema que esteve em pauta no debate foi a educação. Sobre o assunto, Bolsonaro, do PSL, voltou a dizer que vai investir em colégios militares e citou como exemplo de inspiração uma escola que visitou no Amazonas.
“A hierarquia e a disciplina entrando na escola, o percentual dessa garotada que consegue acesso ao nível superior é muito acima das demais escolas públicas e particulares de todo o estado do Amazonas.”
Ciro Gomes, do PDT, também afirmou que pretende modificar o modelo de ensino no país.
“Mas o que resolve mesmo é a mudança no padrão de ensino. Substituir o decoreba por ensinar o aluno a pensar e reforçar o orçamento.”
Alvaro Dias, do Podemos, ressaltou o protagonismo político como a necessidade para melhorar a situação do Brasil.
“É preciso protagonismo, participação econômica e estratégia de participação política”.
No quinto e último bloco os candidatos tiveram um minuto e meio para considerações finais. Os presidenciáveis voltam a se encontrar na televisão para novo debate no dia 17 de agosto, às dez horas da noite, na RedeTV.