segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Prestação de contas de Natália Bonavides tem doador que já morreu e do Bolsa Família

Segundo o parecer técnico – conclusivo - da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral existe uma série de fraudes na prestação de contas da petista. Em nota, a deputada federal eleita afirma que não há irregularidades
Crédito da foto: Elpidio JúniorNatália Bonavides foi eleita deputada federal com 112.998 votos
BLOG DO CÉSAR SANTOS
A vereadora natalense e deputado federal eleita Natália Bonavides (PT) vai ter dificuldades para explicar as contas de campanha à Justiça Eleitoral. Há forte suspeita de irregularidades que desafiará a Justiça na hora do julgamento.
Segundo o parecer técnico – conclusivo - da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) existe uma série de fraudes na prestação de contas da petista.
A notícia foi dada em primeira mão pelo blog do Gustavo Negreiros. Segundo ele, “a primeira irregularidade que consta no documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).”
O blogueiro noticia que “também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório.”
A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.
Porém, os técnicos do TRE não se convenceram.
“Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA)”, diz  documento.
“Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.
As contas de Natália também apontam a existência de um doador (R$ 1 mil) como beneficiário do Bolsa Família, programa social para pessoas bem carentes. O doador foi identificado como “Carlos GO”. Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.
O parecer conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais será encaminhado para análise da Corte Eleitoral. Em caso de desaprovação das contas pode abrir caminho para processo de cassação de mandato de Bonavides.
Natália Bonavides foi uma das surpresas das eleições deste ano, tendo sido eleita deputada federal com 112.998 votos, superando, inclusive, o favorito do PT que era o deputado Fernando Mineiro.

DEFESA
Com a repercussão da notícias, Bonavides, através do seu advogado André Castro, emitiu nota de esclarecimento.
Leia:
Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:
Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no número do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
André Castro - Advogado."

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