Ceará deve se beneficiar de resolução da ANP sobre royalties
Por Bruno Cabral,
Estado possui quatro campos de extração de petróleo em plataforma continental e mais dois em terra
Com todos os campos de exploração de petróleo e gás classificados como maduros (em operação há pelo menos 25 anos), o Ceará deverá se beneficiar da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que permite a redução no pagamento de royalties por empresas que atuam nessas áreas. A expectativa é que a medida estimule a produção de óleo e gás nos seis campos em atividade no Estado. Em todo o Brasil, aproximadamente 240 campos atendem aos critérios de maturidade da ANP, sendo, portanto, elegíveis ao incentivo.
"Essa medida vem num momento muito oportuno e certamente vai haver um impacto bastante positivo para o Ceará, onde praticamente todos os poços estão em campos maduros, mas estão hoje com uma produção bastante limitada", diz Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e gás. "Com essa resolução, esses poços serão tratados e mantidos de tal maneira que poderão retomar ao nível de produção satisfatória", diz.
De acordo com a ANP, a medida, que tem como meta estimular atividades em campos maduros, fomentando investimentos no curto prazo, beneficia todos os contratos de concessão relativos a empresas com atuação nesses campos. Elas passarão a ter redução no pagamento de royalties de até 5%, desde que comprovado o benefício econômico para os estados. Bruno Iughetti acredita que os novos investimentos deverão ocorrer paulatinamente. "Talvez, em um prazo de dois anos, ou dois anos e meio, a gente possa ter uma produção equivalente a que tínhamos antes desses poços serem considerados maduros", ressalta o consultor.
Produção
O Ceará conta com dois campos terrestres (Fazenda Belém e Icapuí) e quatro campos na plataforma continental (Atum, Curimã, Espada e Xaréu). Em julho, a maior produção de petróleo no Estado foi registrada no campo Atum (4.995 metros cúbicos de petróleo).
No acumulado de janeiro a julho, o Estado do Ceará recebeu R$ 9,904 milhões em royalties, o segundo menor valor entre os 11 estados produtores, ficando atrás apenas do Paraná, que recebeu R$ 5,376 milhões. Em igual período, o maior valor foi registrado no Rio de Janeiro (R$ 2,891 bilhões), seguido por Espírito Santo (R$ 599,3 milhões) e São Paulo (R$ 538,4 milhões).
Regras
Em nota, a ANP informou que "na produção incremental (que ultrapassar o previsto nessa curva), a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido". O novo regulamento atende à Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Além dos campos em exploração há pelo menos 25 anos, a medida beneficiará aqueles cuja produção acumulada corresponda a pelo menos 70% do volume previsto das reservas provadas. Estes devem ter a produção incrementada a partir da realização de novos investimentos.
O regulamento foi submetido a uma consulta e audiência públicas por meio das quais a sociedade e os agentes econômicos afetados contribuíram para o seu aprimoramento.
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